O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Maicol Sales dos Santos, assassino confesso de Vitória Regina. Com a decisão, sua prisão temporária foi mantida por 30 dias, com prazo até 7 de abril.

Prisão Temporária e Possível Prorrogação

A Polícia Civil e o Ministério Público estudam pedir a prorrogação da prisão temporária por mais 30 dias. A solicitação de prisão preventiva, que não tem prazo determinado, deve ocorrer apenas no fim do inquérito, quando todos os laudos forem concluídos e Maicol for denunciado à Justiça.

Defesa Busca Anulação da Confissão

A defesa de Maicol pretende pedir a anulação da confissão, mas essa questão só poderá ser discutida posteriormente, quando houver um processo formal contra ele. No momento, os advogados podem solicitar um novo interrogatório, no qual Maicol pode mudar sua versão ou negar o crime, já que a legislação brasileira permite que qualquer acusado minta sem ser penalizado.

Pedido de Revogação da Prisão

Além do pedido ao Tribunal de Justiça, a defesa também solicitou a revogação da prisão ao juiz de Cajamar. No entanto, o Ministério Público já se manifestou contra a solicitação, reforçando a necessidade de manter Maicol preso durante as investigações. Além disso, a possível prorrogação da prisão temporária garante mais tempo para a conclusão dos laudos. Por fim, o caso continua a gerar comoção e debates sobre a eficácia do sistema de justiça.