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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começará nesta terça-feira (25) a análise da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a suposta trama golpista de 2022. Entre os acusados está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), além de outros sete aliados.
O presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin, reservou três sessões para o julgamento: na manhã e tarde de terça-feira e, caso necessário, na manhã de quarta-feira (26). O objetivo é garantir tempo suficiente para que os ministros possam votar todas as questões relacionadas ao caso.
A sessão começará com o ministro Alexandre de Moraes fazendo a leitura do relatório da denúncia. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá 30 minutos para apresentar sua sustentação oral, defendendo a validade da denúncia enviada ao STF.
Depois disso, será a vez das defesas dos oito denunciados, cada uma tendo 15 minutos para argumentar. A ordem de pronunciamento será definida por Zanin.
Antes de decidir sobre o mérito da denúncia, os ministros poderão votar questões preliminares, que podem influenciar o andamento do julgamento. Após essa etapa, o relator dará seu parecer sobre a aceitação ou não da denúncia. Os demais ministros seguirão com seus votos em sequência.
Caso a maioria ou unanimidade dos ministros aceite a denúncia, os acusados se tornarão réus e passarão a responder formalmente ao processo. As próximas fases do julgamento definirão se serão absolvidos ou condenados, com penas a serem estipuladas pelos magistrados.
A expectativa é que esse julgamento seja um dos mais importantes do ano, podendo impactar o cenário político nacional, especialmente em um período pré-eleitoral.