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A nova presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, afirmou nesta quarta-feira (12) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode perder sua patente de capitão caso seja condenado pela Corte. A declaração foi dada durante sua cerimônia de posse no Teatro Nacional de Brasília.
Maria Elizabeth, a primeira mulher a presidir o STM, destacou que a Justiça Militar só poderá se manifestar sobre eventuais acusações contra Bolsonaro após o trânsito em julgado dos processos no Supremo Tribunal Federal (STF).
A ministra afirmou que identificou possíveis infrações militares cometidas por Bolsonaro, mas evitou especificar quais, já que o Ministério Público Militar (MPM) ainda não apresentou denúncia formal.
“Eu identifico alguns [crimes militares cometidos por Bolsonaro], mas essa não é minha função. O Ministério Público Militar é o responsável por oferecer a ação penal e a denúncia. Se ainda não se pronunciou, seria um prejulgamento da minha parte citar qualquer um deles”, disse.
Para que Bolsonaro perca sua patente de capitão, é necessário que o MPM apresente acusações formais e que ele seja condenado por crimes militares. A ministra explicou que o ex-presidente pode ser submetido a um Conselho de Justificação, que avalia a dignidade do oficial.
“Se for o caso, sim, o ex-presidente pode ser submetido a um Conselho de Justificação, que avalia a dignidade do oficial. Ele pode ser julgado por crimes militares, como incitação à tropa, por exemplo. Tudo dependerá da apuração penal conduzida pelo Supremo Tribunal Federal”, afirmou.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao STF uma denúncia envolvendo 24 militares, incluindo almirantes. Segundo a PGR, Bolsonaro liderava uma organização criminosa cujo objetivo era mantê-lo no poder a qualquer custo.
A suposta conspiração incluía um plano para assassinar o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
A Justiça Militar aguarda o trânsito em julgado dos processos no STF para iniciar eventuais ações contra Bolsonaro. Enquanto isso, o MPM pode apresentar denúncias formais caso identifique crimes militares cometidos pelo ex-presidente.
A perda de patente é uma possibilidade real, mas depende de condenação por crimes militares. O processo pode levar tempo, já que envolve análises detalhadas e a apresentação de provas.
