O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (20/3), o Orçamento de 2025 em uma votação simbólica, sem o registro nominal dos votantes. O texto, sob relatoria do senador Angelo Coronel (PSD-BA), foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) após um atraso de três meses. O projeto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Mudanças e remanejamentos no orçamento

Uma das principais alterações foi o remanejamento de recursos para o programa Auxílio Gás. No relatório inicial, o limite de remanejamento era de 10%, mas foi elevado para 30%. No caso do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o percentual que havia sido reduzido para 10% foi restaurado para o valor original de 25%.

Superávit e emendas

O Orçamento de 2025 prevê um superávit de R$ 15 bilhões, quatro vezes maior do que a previsão inicial do governo, que era de R$ 3,7 bilhões, cumprindo a meta fiscal de déficit zero. Além disso, os parlamentares aprovaram a liberação de R$ 50 bilhões para emendas parlamentares.

Compromisso do Congresso

Após a aprovação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), destacou que o Congresso cumpriu o compromisso de honrar o prazo acordado para a aprovação. “Nós cumprimos o que acordamos, que iríamos honrar até o dia 25, mostrando o compromisso da maturidade do Congresso brasileiro”, afirmou.

O Orçamento agora aguarda a sanção do presidente, com a expectativa de que ele entre em vigor a partir de 2025, seguindo as diretrizes aprovadas pelos parlamentares.