O Ministério da Agricultura decidiu suspender a portaria que obrigava a marcação da data de validade na casca dos ovos. A norma, que entraria em vigor em 5 de março, gerou polêmica e foi revogada.  Após críticas de produtores e parlamentares. A suspensão foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (28). Segundo o ministério, a medida visa ampliar o debate com a sociedade e o setor produtivo.

Impacto nos pequenos produtores e no mercado

A exigência de carimbar a data de validade nos ovos foi criticada por aumentar custos e prejudicar pequenos produtores. Muitos teriam dificuldades para se adaptar à nova regra, especialmente em um momento de alta nos preços dos ovos. Além disso, a demanda pelo produto cresce durante a quaresma, e a gripe aviária nos EUA reduziu a produção global, aumentando as exportações brasileiras e pressionando os preços no mercado interno.

Reações políticas e sociais

A polêmica ganhou força nas redes sociais e mobilizou a bancada do Novo na Câmara dos Deputados. Eles apresentaram um projeto de decreto legislativo para suspender a portaria, argumentando que ela feriu princípios de liberdade econômica. A norma, publicada em setembro com 180 dias para adaptação, não havia causado reações inicialmente, mas virou alvo de críticas com o recente aumento nos preços dos ovos.

Flexibilização prometida pelo ministro

Na semana passada, o ministro Carlos Fávaro já havia sinalizado a intenção de flexibilizar a regra para pequenas granjas. Ele destacou que a prática de carimbar a data de validade é comum em outros países, mas reconheceu a necessidade de adaptação gradual no Brasil. “Vamos alterar a normativa para não prejudicar as pequenas granjas, mas sem comprometer a qualidade”, afirmou Fávaro.

Suspensão temporária e novas discussões

Com a revogação da portaria, a exigência foi suspensa para todos os produtores, independentemente do porte. O objetivo é promover uma nova rodada de discussões com a sociedade civil e o setor produtivo. O ministério busca encontrar um equilíbrio entre a garantia da qualidade e a viabilidade econômica para os produtores, especialmente os menores.

Desafios para o setor avícola

A medida reflete os desafios enfrentados pelo setor avícola, que precisa conciliar normas sanitárias, custos de produção e pressões de mercado. Enquanto isso, os consumidores seguem atentos às oscilações nos preços dos ovos, produto essencial na dieta brasileira. A suspensão da portaria pode aliviar parte da pressão sobre os produtores, mas o debate sobre a regulamentação do setor deve continuar.