Preencha os campos abaixo para submeter seu pedido de música:
Preencha os campos abaixo para submeter seu pedido de música:
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes rejeitou, nesta quarta-feira (2), o pedido de prisão preventiva contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), seguindo o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). O procurador-geral Paulo Gonet argumentou que a solicitação não apresentava “elementos informativos mínimos” para justificar a medida e recomendou o arquivamento do caso.
A notícia-crime foi protocolada pela vereadora Liana Cirne (PT-PE) e seu advogado, Victor Pedrosa, alegando que Bolsonaro estaria incitando atos antidemocráticos ao convocar mobilizações pela anistia dos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro. No entanto, Gonet destacou que o pedido foi encaminhado de forma inadequada, pois deveria ter sido apresentado à polícia ou ao Ministério Público, e não diretamente ao STF.
No parecer, o chefe da PGR ressaltou que as ações de Bolsonaro já estão sendo analisadas em investigações sobre tentativa de golpe e que todas as medidas cabíveis foram solicitadas no curso desses processos. A decisão de Moraes acompanha esse entendimento, mantendo a linha adotada pelo STF em casos relacionados aos atos do 8 de janeiro.
A denúncia contra Bolsonaro se baseava em declarações e postagens feitas entre 9 e 14 de março de 2025, nas quais ele se referiu aos condenados pelos ataques como “reféns” e pediu que seus apoiadores pressionassem o STF e o Congresso pela anistia. Os autores da notícia-crime alegaram que essas ações configurariam crimes como obstrução da Justiça, incitação ao crime e coação no processo.
A decisão de Moraes ocorre pouco depois de a PGR também ter recomendado o arquivamento de outra ação, na qual parlamentares pediam a apreensão do passaporte do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Assim como no caso do ex-presidente, o STF seguiu o parecer da Procuradoria e negou o pedido.
Bolsonaro e seus aliados seguem mobilizados para um ato político em favor da anistia no próximo domingo (6), na Avenida Paulista, em São Paulo. O evento promete reunir apoiadores do ex-presidente em um novo movimento de contestação contra as condenações relacionadas ao 8 de janeiro.
