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O governo federal contratou a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) para organizar a COP30, que ocorrerá em Belém em 2025. O contrato, no valor de R$ 478,3 milhões, foi firmado sem licitação, conforme informações da CNN Brasil. A OEI, sediada na Espanha, é uma organização internacional focada em cooperação entre países ibero-americanos.
Por se tratar de uma organização internacional, a contratação da OEI não exigiu processo licitatório. O acordo foi assinado em dezembro de 2023 e tem vigência até junho de 2026. Além disso, o contrato prevê ações administrativas, culturais, educacionais e técnicas para a realização do evento. Entretanto, participaram da assinatura Valter Correia, secretário extraordinário para a COP30, e Rodrigo Rossi, diretor da OEI no Brasil.
Rodrigo Rossi assumiu a direção da OEI em julho de 2024, substituindo Leonardo Barchini, que se tornou secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC). Desde então, os contratos entre a OEI e o governo Lula aumentaram significativamente. No segundo semestre de 2024, foram firmados cinco acordos, somando R83,8milho~es.JuntoscomocontratodaCOP30,osvaloreschegamaquaseR 600 milhões.
Comparação com governos anteriores
Em comparação com governos anteriores, o volume de contratos com a OEI cresceu exponencialmente. Durante os governos de Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro, os valores somaram cerca de R$ 50 milhões. Especialistas atribuem o aumento à atuação de Leonardo Barchini, que negociou parte dos acordos antes de assumir o MEC.
OEI e sua atuação no Brasil
A OEI atua no Brasil desde 2004, promovendo projetos nas áreas de educação, ciência, cultura e direitos humanos. A organização também tem parcerias com estados e municípios. Além disso, a OEI oferece condições financeiras vantajosas em comparação com outras agências internacionais, o que facilita a obtenção de contratos.
A COP30 será realizada em Belém, marcando a primeira vez que uma conferência climática de tal magnitude ocorrerá na Amazônia. O evento visa destacar a importância da conservação da região para a biodiversidade e a estabilidade climática global. A OEI, que inclui países da bacia amazônica entre seus membros, tem experiência em projetos de desenvolvimento sustentável.
Papel da OEI na organização do evento
A OEI não será responsável pela gestão financeira da COP30, mas apoiará o governo brasileiro no planejamento e organização. A cooperação inclui ações administrativas, culturais, educacionais e técnicas. A organização também ajudará na definição da agenda e no engajamento de partes interessadas.
Notas oficiais e esclarecimentos
A Secretaria Extraordinária para a COP30 destacou que a contratação da OEI foi baseada no decreto 11.941. Além disso, o MEC afirmou que o Brasil é membro fundador da OEI e que os acordos firmados seguem os ritos legais. Atualmente, há sete acordos ativos com a organização, totalizando R$ 87 milhões
