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Retorno da propaganda partidária gratuita no rádio e na TV será decidido pelo Senado nesta quarta-feira.
O projeto de autoria dos senadores Jorginho Mello (PL-SC) e Wellington Fagundes (PL-MS) já foi aprovado na Casa, mas teve mudanças na Câmara de Deputados.
O texto prevê que a sigla que cumprir a cláusula de desempenho – ou seja, que alcançar o percentual mínimo de votos válidos – terá até 20 minutos por semestre para divulgar seus princípios partidários.
O tempo é distribuído em inserções de 30 segundos.
Legendas com até NOVE deputados terão direito a cinco minutos por ano.
Já aqueles com mais de 20 parlamentares terão 20 minutos.
As inserções são sempre no horário noturno, entre SETE E MEIA E DEZ DA NOITE.
No caso de ano eleitoral, a propaganda partidária será transmitida somente no primeiro semestre.
Fonte: Agencia Radio2