Em 3 de fevereiro de 2025, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou as condenações e determinou a manutenção das prisões dos quatro réus envolvidos no incêndio da Boate Kiss, ocorrido em 2013, que resultou na morte de 242 pessoas em Santa Maria, Rio Grande do Sul.

Decisão do STF

A decisão foi tomada com base no voto do relator, ministro Dias Toffoli, que foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes. Os ministros André Mendonça e Nunes Marques divergiram do relator.

Condenações

Os réus e suas respectivas penas são:

• Elissandro Callegaro Spohr: ex-sócio da boate, condenado a 22 anos e seis meses de prisão.
• Mauro Londero Hoffmann: ex-sócio da boate, condenado a 19 anos e seis meses de prisão.
• Marcelo de Jesus dos Santos: vocalista da banda Gurizada Fandangueira, condenado a 18 anos de prisão.
• Luciano Bonilha Leão: produtor musical da banda, condenado a 18 anos de prisão.

As defesas dos réus alegaram nulidades no processo, mas a maioria dos ministros entendeu que essas supostas falhas não comprometeram a imparcialidade do julgamento.

Contexto Histórico

O incêndio na Boate Kiss ocorreu em 27 de janeiro de 2013, durante uma apresentação da banda Gurizada Fandangueira. O uso de artefatos pirotécnicos no interior da boate provocou o incêndio, resultando em 242 mortes e mais de 600 feridos, configurando uma das maiores tragédias do Brasil.