Primeira Turma do Supremo decidirá se acusados se tornarão réus

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (25) a análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete ex-integrantes do governo. Eles são acusados de participação em uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.

A Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino, avaliará a admissibilidade da denúncia. Caso a denúncia seja aceita, os acusados se tornarão réus e responderão a processo judicial.

Sessões acontecerão entre terça e quarta-feira

O julgamento terá três sessões para deliberação. A primeira começa às 9h30 desta terça-feira e deve seguir até 12h. A segunda ocorrerá no período da tarde. Caso necessário, uma terceira sessão acontecerá na manhã de quarta-feira (26).

O presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, abrirá a sessão. Em seguida, o relator do caso, Alexandre de Moraes, apresentará o relatório. Após isso, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá 30 minutos para defender a denúncia.

Na sequência, as defesas dos oito denunciados poderão se manifestar, com 15 minutos cada. A ordem das falas será definida por Zanin.

Após as manifestações, Moraes será o primeiro a votar sobre a aceitação da denúncia. Os demais ministros votarão em seguida.

Crimes imputados e possíveis consequências

Os acusados são investigados pelos crimes de:

• Organização criminosa armada

• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito

• Golpe de Estado

• Dano qualificado com grave ameaça e violência contra o patrimônio da União

• Deterioração de patrimônio tombado

Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, os acusados se tornarão réus e enfrentarão um processo com novas fases de julgamento no STF.

Quem são os denunciados?

Além de Jair Bolsonaro, os seguintes ex-integrantes do governo também são alvos da denúncia:

• Mauro Cid – Tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

• Walter Braga Netto – General, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, além de ex-candidato a vice-presidente em 2022

• Alexandre Ramagem – Deputado federal e ex-presidente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)

• Almir Garnier – Almirante de esquadra, ex-comandante da Marinha

• Anderson Torres – Ex-ministro da Justiça

• Augusto Heleno – Ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)

• Paulo Sérgio Nogueira – General e ex-ministro da Defesa

A expectativa é que o julgamento tenha um desfecho até quarta-feira, definindo se os acusados responderão ao processo como réus no STF.