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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (22) o julgamento da denúncia contra o chamado “núcleo 2” da tentativa de golpe de Estado. O grupo teria planejado ações após as eleições de 2022.
A Corte reservou três sessões para análise da acusação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). As reuniões ocorrem hoje, às 9h30 e 14h, e nesta quarta-feira (23), das 8h às 10h.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, manteve restrição de circulação a ex-assessor de Bolsonaro durante este julgamento. Esta medida visa garantir o regular andamento do processo.
Nesta fase, o STF julga se a denúncia da PGR atende aos requisitos legais necessários. A análise verifica a demonstração de fatos e indícios contra os acusados.
A Primeira Turma votará para aceitar a denúncia ou pelo arquivamento do caso. Caso aceita, os denunciados se tornarão réus, dando início a uma ação penal.
Em abril, o STF já abriu ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados. A Corte acatou, por unanimidade, a denúncia da PGR contra esse primeiro grupo.
O “núcleo 2” é formado por denunciados que teriam planejado ações para sustentar a permanência ilegítima de Bolsonaro como presidente. Eles foram acusados de graves crimes contra a democracia.
Entre as acusações estão: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Também respondem por organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio.
Os seis integrantes deste grupo são:
Marília Ferreira de Alencar é a única mulher entre os 34 denunciados pela PGR na trama golpista. Ao todo, a Procuradoria dividiu os acusados em cinco núcleos diferentes.
Assim como ocorreu no julgamento da denúncia contra Bolsonaro e sete aliados, a Primeira Turma do STF é responsável pela análise. Este colegiado ficou encarregado por ser o grupo do relator.
Por regras internas do Supremo, apenas o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, não participa dos colegiados que julgam ações penais. Os demais ministros se dividem em duas turmas.
Como o relator é o ministro Alexandre de Moraes, integrante da Primeira Turma, os julgamentos relativos à trama golpista ficam sob responsabilidade desse grupo. O colegiado é composto por cinco ministros.
Fazem parte da Primeira Turma do STF:
Uma pesquisa recente do Datafolha revelou que 52% dos brasileiros acham que Bolsonaro deveria ser preso por tentativa de golpe de Estado. O levantamento indica forte apoio popular à responsabilização dos envolvidos.
O julgamento acontece em um momento de crescente preocupação com ameaças à democracia brasileira. O caso é considerado histórico para a jurisprudência do STF sobre crimes contra o Estado Democrático.
O Supremo autorizou recentemente a visita de políticos para Braga Netto na prisão. O ex-ministro está entre os acusados em outro núcleo da investigação sobre a trama golpista.
