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O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, anunciou nesta quarta-feira (26) que trabalhadores demitidos que aderiram ao saque-aniversário do FGTS poderão acessar os valores a partir da próxima quinta-feira (6). A informação foi confirmada após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciar a assinatura de uma medida provisória (MP) que libera o saldo do FGTS para esses trabalhadores.
A medida provisória, que será assinada na sexta-feira (28), beneficia trabalhadores demitidos entre janeiro de 2020 e a data de publicação da MP. Essas pessoas estavam impedidas de sacar o recurso por terem optado pelo saque-aniversário. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a iniciativa vai beneficiar 12,1 milhões de pessoas e disponibilizar R$ 12 bilhões.
Os valores serão creditados automaticamente na conta cadastrada no FGTS, em duas etapas. Na primeira fase, serão liberados até R$ 3 mil. Caso o saldo seja superior, o valor restante será liberado 110 dias após a publicação da MP. Essa divisão foi estabelecida para garantir que todos os beneficiários tenham acesso a pelo menos parte do valor de forma imediata.
A medida é retroativa, ou seja, libera apenas o dinheiro do FGTS que já está travado. Trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário no futuro e forem demitidos não poderão acessar o saldo, que ficará retido. Essa regra foi definida para evitar novos bloqueios e garantir que o recurso seja utilizado de forma mais controlada.
A liberação dos R$ 12 bilhões deve aquecer a economia, especialmente em um momento de recuperação pós-pandemia. Com mais dinheiro em circulação, espera-se um aumento no consumo e, consequentemente, um estímulo para setores como comércio e serviços. Além disso, a medida pode ajudar famílias que enfrentam dificuldades financeiras devido à demissão.
A decisão do governo foi recebida com entusiasmo por parte dos trabalhadores, que agora terão acesso a recursos antes indisponíveis. Por outro lado, especialistas alertam para a necessidade de políticas de longo prazo que garantam a sustentabilidade do FGTS e a proteção dos trabalhadores em situações de desemprego.
Após a assinatura da MP, o governo deve divulgar mais detalhes sobre o processo de liberação dos valores. Enquanto isso, os trabalhadores devem ficar atentos às informações oficiais para evitar golpes e garantir que recebam o dinheiro de forma segura.
