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Forma de comunicação mais inclusiva, linguagem neutra, que sugere o uso de palavras como “todes” e “amigues” como forma de englobar mais do que gêneros masculino e feminino tem proibição de uso por lei em três estados e duas capitais brasileiras.
Além deles, outros OITO estados e SEIS capitais têm projetos para definir restrições para utilização dessas terminologias.
Paraná e Santa Catarina proíbem, por lei estadual, o uso da linguagem neutra em escolas e outros setores.
As cidades de Porto Alegre e Manaus também vetam a aplicação em escolas e na administração pública.
Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na semana passada, derrubou uma lei de Rondônia, que proibia o uso da linguagem neutra.
A decisão pode ser estendida a outras semelhantes, mas vai depender da forma que a Suprema Corte publique o ato.
A ação foi movida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino para impedir que a lei fosse aplicada em escolas públicas, particulares e organismos do setor público, como o responsável pela realização de concursos, por exemplo.
A Corte entendeu que estados não podem legislar sobre normas de ensino, tarefa destinada constitucionalmente para a União.
A linguagem neutra é uma forma de contemplar pessoas da comunidade LGBTQIAP+, que não se sentem representadas pelos artigos “o” ou “a”.
Surge, assim, o todes como “e”, “x”, ou ainda o símbolo @ para grafar a palavra.
No caso dos pronomes de tratamento, o “ele ou ela” podem se tornar “elu” para se referir a qualquer gênero.