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Começou a valer, na segunda-feira, o benefício para famílias carentes comprarem o botijão de gás. A lei do chamado vale-gás nacional foi sancionada pelo presidente Bolsonaro e pretende auxiliar a população mais pobre, uma vez que o produto subiu mais de 30% desde o início do ano. O texto da medida que institui o programa “Gás dos Brasileiros” prevê a concessão de um valor correspondente a no mínimo 50% do preço médio nacional do botijão de 13 quilos.
De acordo com a Agência Nacional de Petróleo, o valor médio atual é de R$ 102,52. Desta forma, se fosse pago hoje, o vale-gás seria de R$ 51,26. Mas o pagamento do benefício ainda não tem data para começar porque depende da liberação de recursos do Orçamento.
Quem estiver dentro dos critérios do programa vai receber o valor estipulado pela ANP a cada dois meses. Terão preferência as mulheres chefes de família. Os pagamentos podem ser feitos pela estrutura usada no Auxílio-Brasil, ou da base de pagamentos do Bolsa Família.
Não será necessário fazer inscrição no programa Gás do Brasileiro. Serão utilizados dados do CadÚnico e do BPC para definir quem tem direito. Segundo o governo, o Ministério da Cidadania vai disponibilizar um link para consulta sobre os beneficiários.
Para ser contemplada, a família precisa estar inscrita no CadÚnico com renda mensal de até meio salário mínimo – 550 REAIS – por pessoa. Também recebem aquelas famílias onde vive um integrante do programa de Benefício da Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e deficientes pobres. O programa, com duração de cinco anos, deve ser regulamentado em até 60 dias, quando serão definidos os critérios para acesso e a periodicidade do pagamento. Na estimativa do governo deverão ser pagos mais de 19 milhões de vale-gás em cada rodada.
Fonte Agencia Rádio 2